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Reprodução

Como NE Notícias informou, ruas e avenidas da 13 de Julho ficaram alagadas na última segunda-feira.

A Prefeitura acusa a maré alta, que ocorre todos os anos.

O atual prefeito tem simplesmente 23 anos de política.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Des. José Dos Anjos, recebeu na tarde desta terça-feira, 10, em seu gabinete, a visita do sócio do escritório de advocacia Tozzini Freire, Celso de Faria Monteiro, representante do Facebook, para discutir sobre a atuação da plataforma nas eleições de 2020. 

O escritório solicitou a reunião para comunicar ao Tribunal a estrutura que será montada, principalmente, para atender as ordens, liminares, entre outras demandas do poder judiciário eleitoral que surgirão no curso das eleições. 

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Celso de Faria Monteiro – TRE Sergipe

Celso de Faria Monteiro agradeceu a receptividade dos servidores e magistrados e disse que a reunião foi muito produtiva. “Pudemos ouvir elogios e críticas sobre nossa atuação nas últimas eleições”, pontuou. 

O desembargador José dos Anjos salientou que a presença do representante do Facebook colabora com as ações de combate à desinformação. “A preocupação do TSE e dos TREs é exatamente combater às desinformações. Os gestores dasplataformas de redes sociais como, por exemplo, o Facebook, que de forma espontânea nos procurou, são peças fundamentais neste processo. Certamente o nosso trabalho será otimizado em 2020”. 

Saulo Ismerim, representante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, acompanhou a visita e disse que o resultado foi positivo, principalmente por esclarecer informações sobre propaganda. “Pudemos absorver esse conhecimento pensando sempre no melhor para as eleições deste ano”, disse. 

Também estiveram presentes avice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-SE, Iolanda Guimarães, o juiz membro, Raymundo Almeida, o procurador regional eleitoral, Heitor Soares, o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, o chefe de gabinete da Corregedoria, Wanderley Gonçalves, a chefe da seção de assuntos jurídicos da corregedoria, Camila Brasil, a secretária judiciária, Ana Maria, o coordenador da COREP, Guilherme Muniz, os servidores da SJD, Jamille Secundo e Waltenes Silva, bem como a assessora dos juízes, Alessandra Cerqueire o assessor de imprensa e comunicação social, Ricardo Ribeiro.

Tristeza mesclada com indignação. Esses foram os sentimentos que permearam os professores e professoras da ativa e aposentados que estiveram na vigília em frente ao Tribunal de Justiça.

A mescla de emoções foi causada pela decisão da 1ª Câmara Cível na manhã desta terça, dia 10. Os desembargadores julgarem improcedente o recurso impetrado pelo SINTESE e por unanimidade os desembargadores Iolanda Guimarães, Osório Ramos, Roberto Porto e Ruy Pinheiro entenderam que o Estado não é obrigado a aplicar o reajuste do piso em toda a carreira do magistério da rede estadual, ou seja, o Tribunal de Justiça, através da 1ª Câmara Cível, diz que o Governo do Estado pode descumprir a Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738/2008). 

tribunal justica sergipe mar 2020
Sintese / Divulgação

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Estadual a diferença, no vencimento inicial, entre um professor com formação em nível médio e um graduado é de 40%, com pós-graduação 50%, com mestrado 62,5% e com Doutorado 100%. Mas a política de desrespeito do Governo Belivaldo Chagas (que começou com o governo Jackson Barreto) faz com que a maioria absoluta dos professores e professoras da rede estadual independente do tempo de serviço e da formação tenham um mesmo vencimento inicial. 

“É um absurdo que este mesmo Tribunal de Justiça que em 2008 decidiu que o magistério tem direito a progressão vertical agora diz que o reajuste do piso não é aplicado à carreira. E agora eles decidem por unanimidade que os professores e professoras da rede estadual não devem ser valorizados. Essa decisão é um baque duro, pesado, mas não será ela que nos arrefecerá da luta. É por essa e por outras decisões políticas e judiciais que estaremos juntos todos e todas dia 18 de março na greve geral em defesa da Educação Pública”, afirma Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE. 

Ainda cabe recurso?

Para saber se ainda cabe recurso é preciso aguardar a publicação do acórdão. A assessoria jurídica do SINTESE informa que até o final da próxima semana será possível conferir todo o voto do desembargador relator da decisão (Osório Ramos) e só a partir dela será feita uma avaliação dos próximos passos.

Lutar e resistir

Mas, para além do campo jurídico é preciso que os professores e professoras da ativa e aposentados da rede estadual e o magistério das redes municipais compreendam que a luta por direitos não se faz somente no campo das decisões jurídicas. 

Para ela é primordial que os professores e professoras estejam presentes a partir das 8h do dia 18 de março, dia de greve geral da Educação, para defender os direitos do magistério e contra o desmonte da Educação Pública. 

“É fundamental que estejamos na rua, na luta, pois nenhum direito que temos hoje foi conquistado com a benesse de nenhum gestor, todos foram conseguidos através de muita luta”, disse Ivonete.

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Divulgação

A Arquidiocese de Aracaju convida o clero e todo o povo de Deus para a Via Sacra, na Orla da Atalaia, dia 31 de março. Será a nona edição dessa expressiva caminhada penitencial, um dos exercícios de piedade recomendados pela Igreja no período quaresmal.

A programação é a mesma dos anos anteriores.

Os fiéis partem às 18h30 do estacionamento ao lado da “Galeteria”, em direção aos arcos da orla, onde haverá solene celebração eucarística sob a presidência do arcebispo metropolitano, Dom João José Costa.

A organização da Via Sacra está sob os cuidados da paróquia Bom Jesus dos Navegantes, na Atalaia Velha.

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SSP Sergipe

Nesta terça-feira, 10, com informações da Delegacia Regional de Lagarto, policiais da inteligência de São Paulo prenderam um homem de 30 anos, suspeito de um homicídio ocorrido no dia 02 de novembro de 2018, no centro de Lagarto.

Segundo a delegada regional de Lagarto, Michele Araújo, as investigações realizadas pela Polícia Civil indicaram que o investigado preso nesta terça-feira (10) teria sido o autor do homicídio. Conforme o Inquérito Policial, o homicídio teria sido motivado por vingança a um outro homicídio que teria sido vítima um comparsa do investigado.

Após a expedição do mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal de Lagarto, os investigadores diligenciaram a fim de cumpri-lo, tendo identificado que o investigado estava em São Paulo, razão pela qual solicitam apoio da inteligência daquele estado.

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SSP / Divulgação

Policiais civis da 5ª Delegacia Metropolitana executaram nesta terça-feira, 10, uma operação com o intuito de reprimir a venda clandestina de GLP, o popular gás de cozinha. Diversas ações conjuntas são feitas entre Polícai Civil, Ministério Público e órgão de aferição e defesa do consumidor para evitar o comércio ilegal desse produto. 

A repressão a esse tipo de comércio foi solicitada pelo Ministério Público e após o levantamento dos locais de possível venda clandestina, foi realizada a operação. Três pessoas foram presas em flagrante nos conjuntos Fernando Collor e João Alves Filho. Com a operação, também foram apreendidos dezenas de botijões de gás.

O delegado Marcelo Pais salienta que o perigo da ilegalidade no comércio deste tipo de material é a precariedade no armazenamento dos botijões. O risco de ocorrerem explosões e incêndios é grande, visto que os botijões eram mantidos escondidos em quartos fechados e abafados, não seguindo as ordens de recomendação da Agência Nacional de Petróleo – ANP.

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Divulgação

O testamento de Chico Anysio foi anulado pela Justiça.

Estimado em R$ 150 milhões, o testamento foi anulado porque ele deixou fora seu filho Lug de Paula, conhecido como “Seu Boneco”, que atuou com o pai na Escolinha do Professor Raimundo.

Pela lei brasileira, ninguém pode deserdar sua mulher e o filho da divisão de bens.

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Freepik

O empresário Luiz Ferreira Leite Neto, investigado pelo Ministério Público Estadual por suspeita de fraude contratos firmados com a Prefeitura de Laranjeiras, teve se pedido de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 10.

O empresário foi preso no dia 20 de fevereiro após denúncia do Ministério Público e tentativa de eliminar documentos que seriam possíveis provas de irregularidades na aquisição de medicamentos.

Outra acusada de colaborar com as supostas irregularidades, funcionária do empresário, decidiu contribuir com a investigação e foi beneficiada com o relaxamento da prisão e segue em liberdade

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Camila Domingues / Fotos Públicas

Por força da decisão proferida pelo ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) não é maisaceita como documento oficial de identificação do eleitor para fins de atendimento pela Justiça Eleitoral (nos cartórios, nos postos de atendimento, nas seções eleitorais, etc.).

A mudança ocorreu por conta da revogação do inciso II do art. 2° da Lei n° 12.037 (de 1° de outubro de 2009), que incluía a carteira de trabalho como documento válido para que o eleitor se identificasse durante o atendimento na Justiça Eleitoral. Confirmou-se a revogação do referido inciso com a publicação da Medida Provisória n° 905, de 12 de novembro de 2019.

A partir de agora, a Carteira de Trabalho não mais integra o rol de documentos válidos para a identificação civil, conforme previsto na Lei n° 12.037, de 2009, tornando-se necessária a apresentação de documentação complementar quando do atendimento.

No programa Jogo Sagrado, dos canais FOX Sports, o treinador do Flamengo, Jorge Jesus, explicou o motivo de ter tirado os dois atletas, Arrascaeta e Éverton Ribeiro, no Mundial de Clubes, e ainda revelou outros dois nomes que, na opinião do português, não estiveram bem em campo. 

jorge jesus
Alexandre Vidal / Flamengo

“Muitas das vezes nós mexemos, mas não sai como a gente pensa. Na final do Mundial, que nós não vencemos, tive a oportunidade de falar aos atletas que nós não vencemos porque não tivemos quatro nomes no mesmo nível de sempre: Everton Ribeiro, Arrascaeta, Gérson e Gabigol. Se estivessem em um dia normal, nós não teríamos perdido”, disse o Mister.

O treinador lembrou ainda da atuação do sistema defensivo à parte, diante do Liverpool, e revelou um pacto realizado por atletas e por ele mesmo com os jogadores sobre retornar e conquistar o Mundial de Clubes em 2020.

“A nossa última linha teve uma atuação impecável. Não é fácil parar o ataque do Liverpool, tomamos um gol no contra-ataque, ao qual nós estávamos preparados, mas não tinha muito bem como controlar naquele momento. Nós nos reunimos ao final da partida e deixamos claro que queremos voltar lá”, completou.