O cenário político de Sergipe sofreu uma reviravolta nesta sexta-feira (30). O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu duas decisões favoráveis ao ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, suspendendo os efeitos de condenações que o mantinham inelegível.
A informação coloca o líder político novamente no tabuleiro eleitoral para o Governo do Estado.
Entenda a decisão judicial
As liminares referem-se a processos de improbidade administrativa movidos pelo Ministério Público, relacionados à gestão do matadouro municipal de Itabaiana na época em que Valmir era prefeito. Embora o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tivesse condenado o político à suspensão de direitos políticos e multa, o STJ acolheu o pedido de tutela cautelar da defesa.
Ao conceder o efeito suspensivo, o ministro Salomão destacou a “plausibilidade das teses recursais”, apontando que o juízo de primeiro grau havia inicialmente julgado a ação improcedente por não identificar dolo (intenção) na conduta do gestor.
Essa divergência entre as instâncias permitiu a suspensão provisória das sanções até que o mérito seja analisado pelos relatores definitivos.
Impacto nas eleições de 2026
Com a suspensão dos acórdãos do TJSE, as restrições eleitorais que pesavam contra Valmir deixam de vigorar neste momento. Segundo o advogado Evânio Moura, ouvido pelo FanF1, o político recupera a condição de elegibilidade, estando apto a registrar candidatura para o pleito de 2026.
Entretanto, analistas jurídicos alertam que a situação ainda é marcada por instabilidade. Como a decisão foi tomada em regime de plantão e possui caráter liminar, o cenário pode sofrer novas alterações caso o entendimento dos tribunais superiores mude durante o julgamento final do mérito.
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NE Notícias, com informações de Itnet e FanF1
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