A Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pela política fiscal do Governo Federal, foi informada, em 26/05/2022, da “necessidade de bloqueio do orçamento do Ministério da Educação (MEC) no montante de R$ 3,23 bilhões, que corresponde a 14,5% da dotação atual do órgão e de suas unidades vinculadas (R$ 22,22 bilhões – base Siafi de 25/05/2022), que foi operacionalizado pela pasta até 27/05/2022.
A Universidade Federal de Sergipe teve R$ 15,1 milhões bloqueados em custeio e investimento. O orçamento da UFS para 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, é de R$ 778 milhões, sendo que 82% são destinados para pagamento de pessoal, ativo e aposentado; 8,3% destinados para ação discricionária de manutenção e funcionamento da Universidade; 4% para ação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); e 5,7% para outras ações executadas pela UFS.
A redução do orçamento impactará diretamente nas verbas do Pnaes e no funcionamento da universidade, no que diz respeito aos pagamentos das contas de água, luz e contratos de terceirização.
Desde 2021 a UFS tem trabalhado na gestão de governança e planejamento para viabilizar, com o orçamento já reduzido, a manutenção do custeio dos campi, assistência estudantil e projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação. O Gabinete do Reitor solicitou à Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) um estudo detalhado de revisão do planejamento anual, enfatizando manter os recursos aprovados para os estudantes vulneráveis do Pnaes e das bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
Juntamente com as demais instituições de ensino superior, via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Universidade Federal de Sergipe somará em um trabalho coletivo para o desbloqueio do orçamento, evitando o comprometimento das atividades essenciais.
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