Fax Aju

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) decidiu por maioria, suspender na manhã desta quarta-feira (11), a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador(a) do Quinto Constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Mendonça.

A motivação para a retirada da votação de pauta ocorreu após o levantamento de uma questão de ordem relacionada a um eventual impedimento para o desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em razão de vínculo familiar, para participar da formação da lista tríplice. Roberto Porto é concunhado do advogado Márcio Conrado, que foi o mais votado da lista.

A lista sêxtupla foi encaminhada pela OAB/SE, por meio do presidente Danniel Alves Costa, ao TJSE, no dia 25 de novembro de 2025. A lista tríplice será encaminhada para o governador Fábio Mitidieri para que escolha o novo desembargador ou desembargadora.

A lista sêxtupla escolhida em eleição direta pela Advocacia é:

América Cardoso Barreto Lima Nejaim – ampla concorrência;

Carla Caroline de Oliveira Silva – cota racial feminina;

Fabiano Freire Feitosa –  cota PCD;

Kleidson Nascimento dos Santos – cota racial masculino;

Márcio Macedo Conrado – ampla concorrência;

Marília de Almeida Menezes – ampla concorrência.

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas nos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia e do Ministério Público.