Na manhã desta quinta-feira, 1, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou os embargos de declaração do processo que envolve o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. O conselheiro, por meio de sua defesa, havia pedido o afastamento da relatoria de Carlos Alberto Sobral, mas não foi deferido.
Os conselheiros, por unanimidade, decidiram seguir o voto do relator Carlos Alberto, que indicava a saída de Clóvis em possível retorno do conselheiro aposentado, Flávio Conceição.
Flávio havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos, chegou a ser condenado em primeira instância da Justiça Federal, mas foi absolvido a partir de recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF).
A aposentadoria compulsória de Flávio Conceição aconteceu em abril de 2015, em consequência das investigações da Polícia Federal, na Operação Navalha.
Veja o julgamento:
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