Em sua coluna desta terça-feira (5) na Folha de S.Paulo, a jornalista Mônica Bergamo afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decretar prisão em regime fechado para Jair Bolsonaro caso ele seja condenado.
A colunista destaca que a legislação prevê o regime aberto somente para réus condenados a até quatro anos de prisão.
Bolsonaro responde a acusações como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas desses crimes, somadas, ultrapassam 30 anos.
Segundo a coluna, antes do endurecimento de postura por parte do governo Trump — incluindo sanções via Lei Magnitsky contra Moraes —, havia na Corte a possibilidade de benefício de regime domiciliar a Bolsonaro em caso de condenação definitiva.
Tal cenário também seria favorecido por fatores como idade (70 anos) e o histórico de saúde de Bolsonaro, assim como foi concedido ao ex-presidente Fernando Collor.
No contexto atual, o ambiente de tensão crescente entre apoiadores do ex-presidente e o ministro relator tende a dificultar qualquer suavização da eventual pena.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar para o ex-presidente por descumprimento da cautelar que o impedia de utilizar redes sociais por meio de terceiros.
O julgamento do ex-presidente e outros sete aliados está previsto para setembro na Primeira Turma do STF.
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NE Notícias, da redação
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