Sindifisco/SE

O documento intitulado de ‘Análise sobre a Composição da Receita Orçamentária Estadual de Sergipe’ elaborado pelo Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/SE) revela a alta dependência do Estado de Sergipe das transferências de recursos da União

Com base nos dados publicados pelo governo estadual, o estudo revela que nos últimos oitos anos (2014 a 2021), quase metade da receita corrente do Estado de Sergipe foram constituídas por repasses da União. “As receitas próprias representaram pouco mais de 50% do total das receitas arrecadadas no Estado de Sergipe, na maioria dos anos analisados, excetuando 2018, quando corresponderam a 43,2% do total e 2020 (49,3%)”, diz um trecho do documento.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Dieese/SE aponta que a estrutura da receita arrecadada em Sergipe permaneceu quase a mesma em todo o período, a partir de 2015. O estudo do Dieese traz gráficos explicativos e está disponível para consulta.

Sindifisco defende revisão das renúncias fiscais.

Para o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE), essa dependência de Sergipe aos repasses da União não é boa para a sociedade local e não justifica.

Tabela 1 – Evolução da receita arrecadada, por origem e fonte

Sergipe, 2014 a 2021
 

Fonte e origem das receitas20142015201620172018201920202021
Receita arrecadada100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Receitas próprias51,452,650,652,843,251,149,351,4
ICMS21,824,022,624,223,622,019,825,2
IPVA0,70,91,01,00,90,90,91,1
IRRF4,84,64,94,24,15,55,76,8
Contribuições12,212,713,613,411,510,912,413,2
Operações de crédito1,82,11,62,02,72,30,91,5
         
Outras receitas10,28,46,98,00,59,59,72,7
Receitas de transferências48,647,449,447,256,848,950,749,6
FPE32,234,936,534,433,934,029,539,7
Fundeb7,47,87,87,67,77,26,38,3
SUS2,82,93,03,14,10,00,00,0
         
FNDE0,50,60,50,70,80,60,40,5
         
Convênios3,40,61,00,710,30,71,11,0
         
Outras transferências2,50,60,60,70,06,413,30,0
Fonte: Sefaz-SE. Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Elaboração: DIEESE-ERSE.