Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 23, amplia em 50% o subsídio concedido pelo Governo de Sergipe às empresas de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju.
Com a medida, todo o óleo diesel utilizado pelos veículos passa a ser isento de ICMS, representando um investimento anual de R$ 15 milhões.
Anteriormente, em março de 2024, o benefício era limitado a uma cota de nove milhões de litros anuais, com investimento de cerca de R$ 10 milhões. O novo Decreto 1331/2025 remove esse teto, garantindo isenção total sobre o combustível, cujo imposto seria de R$ 1,17 por litro a partir de janeiro .
A secretária da Fazenda, Sarah Tarsila, afirmou que a ação visa melhorar a qualidade do serviço. Como contrapartida, as empresas devem manter o valor da tarifa e continuar investindo na renovação da frota.
A região metropolitana inclui Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
NE Notícias, com informações da ASN
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