O Governo de Sergipe, por meio da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), informa que estão mantidas as audiências públicas da nova ponte Aracaju/Barra. Os encontros acontecerão às 17h desta sexta-feira (29/08), na Barra dos Coqueiros (Nammos Bar, Praia da Costa); e às 17h da segunda-feira (1º/09), em Aracaju (Teatro Tobias Barreto).
Os encontros com a comunidade são parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental, que transcorre dentro dos prazos e ritos legais.
A Adema e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) têm encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos de controle, regularmente e de forma oficial, toda a documentação que é solicitada sobre a nova ponte.
Após diálogo realizado no final da manhã desta sexta-feira, Adema e MPF convergiram sobre a manutenção dos encontros com a comunidade. A Adema se compromete a analisar ponto a ponto da Recomendação expedida e a garantir o acompanhamento de todo o processo pelo MPF.
A realização das audiências públicas trata-se de uma etapa importante, que tem por objetivo, justamente, a apresentação dos resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) à comunidade, possibilitando a participação popular.
É o momento no qual moradores da região e demais interessados podem conhecer o projeto, tirar dúvidas e dar contribuições, que serão consideradas pelo órgão ambiental ao longo da análise do pedido de licenciamento.
O EIA/Rima foi realizado e apresentado à Adema pelo órgão empreendedor – Sedurbi – no dia 13 de agosto, como um dos documentos obrigatórios ao pedido de Licença Prévia, estando atualmente sob análise de uma equipe técnica multidisciplinar do órgão ambiental.
No dia 18 de agosto, o relatório (Rima), que contém os resultados do Estudo, foi publicado no Diário Oficial e no site da autarquia, onde permanece disponível para qualquer pessoa que deseje conferir.
Para tanto, basta acessar o documento neste link.
Governo de Sergipe
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