Agência Brasil

Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os Estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. “Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.”, explicou. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.  

Cânion de Xingó

Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou, como publicou NE Notícias, que vai acionar o Estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois Estados.

No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso. 

Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento.

Mudanças legislativas

Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.

“Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico”, disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.   

Para a Febrageo, há uma “necessidade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.