Em retaliação a procuradores, o Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 18, a recondução de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País.
O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Um terceiro nome para o conselho, que também poderia ser rejeitado, foi retirado da pauta após obstrução do grupo conhecido como “lavajatista” no plenário.
O descontentamento do Senado com os nomes do CNMP foi revelado pelo Estadão/Broadcast. Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser “corporativismo” do Conselho Nacional do MP, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores que, em suas avaliações, cometem abusos.
O principal alvo é o coordenador da força-tarefa da Lava em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Renan negou que a derrubada das reconduções esteja relacionada com a atuação dos conselheiros, mas criticou a atuação do CNMP em relação à Lava Jato. “Estão querendo expor o Senado e essa coisa de apreciação de autoridade depende, no voto secreto, da consciência de cada um”, declarou. “Eu tenho entrado com representações e acho, mas aí não tem nada a ver com a apreciação de nomes, que o CNMP tem sido muito corporativista e culpado pelos excessos do que aconteceu na Lava Jato.”
A recondução de Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, indicados pelos Ministérios Públicos Estadual e do Distrito Federal, foram rejeitadas pelo plenário, por 36 e 33 votos contrários, respectivamente. A votação é secreta. Já a recondução de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, indicado pelo Ministério Público Militar, foi retirada de pauta.
Em agosto, os três conselheiros votaram contra a abertura de um processo administrativo contra Deltan Dallagnol. A representação havia sido apresentada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
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