Sem diálogo, Sindipema é informado que o prefeito Edvaldo Nogueira não vai fazer o rateio do Fundeb

Na manhã do dia 28/12, membros da direção do SINDIPEMA estiveram no CEAFE para uma reunião com a secretária de educação em exercício e representantes da SEMED.

Na ocasião, a SEMED apresentou, de forma bastante resumida, os dados financeiros do FUNDEB do município de Aracaju, exercício de 2021, enfatizando a subvinculação dos 70%.

Ficou claro, a partir dos dados apresentados, que há um saldo de, aproximadamente, 24 milhões. Mas, tentaram nos convencer de que com alguns processos em andamento, que somam pouco mais de 11,5 milhões e envolvem amplificadores de voz, parques infantis espumados, laboratórios de ciências e matemática e umafolha de pagamento suplementar, não haverá sobra desse recurso.

Após, não mais do que cinco minutos de apresentação e mesmo informando haver cerca de 5% não executado, a secretária em exercício informou que a decisão do município de Aracaju era não realizar o rateio, o que repetiu até o final da reunião.

Nossa Comissão iniciou a fala informando que aquilo não era uma reunião de negociação, já que foram chamados apenas para ouvir a decisão do Prefeito Edvaldo Nogueira. Ainda finalizou perguntando à secretária para que foram chamados, historiando a negação do piso do magistério e a desvalorização dos profissionais da educação durante todas as gestões de Edvaldo Nogueira, que nos últimos 5 anos não manteve nenhum diálogo com a categoria.

A nossa Comissão destacou que o Sindipema não estava discutindo a subvinculação dos 70% e sim a sobra do repasse total ao fundo que deve ser utilizada no ano em que é creditado como determina o art. 25 do Novo Fundeb. 

Destaca-se que, insistentemente, a comissão apresentou diversos argumentos para que um Projeto de lei, de autoria do executivo, dispondo sobre a possibilidade do rateio em forma de abono aos profissionais da educação básica do município de Aracaju, fosse remetido à Câmara Municipal para apreciação e aprovação, já que essa é a única exigência jurídica, e não fazer isso impossibilitaria qualquer intenção futura. 

Diante das falas apresentadas pelos representantes da Semed, ficou claro que o prefeito Edvaldo Nogueira não tem interesse em dialogar com a categoria. 

Até o momento, o Sindicato  não recebeu retorno sobre a indicação do Projeto de Lei solicitado pela comissão.

O Sindipema e a categoria permanecerão firmes e mobilizados para que os nossos direitos sejam respeitados. Agora, mais do que nunca, precisamos reunir toda categoria para lutar contra o veto anunciado do prefeito Edvaldo Nogueira às previsões orçamentárias na Lei de diretrizes orçamentárias, no plano plurianual e na Lei orçamentária anual para o ano de 2022, que foram conquistados graças a nossas primeiras mobilizações. 

O prefeito Edvaldo Nogueira demonstra claramente que não pretende realizar a valorização do magistério, prevista em lei e que conta com receita específica. Estaremos nas ruas mostrando a nossa força e representatividade, com muita informação, garra e, apesar de tudo, alegria.