Polícia Federal

Na manhã desta terça-feira, 9/7, a Polícia Federal, em ação conjunta com o GAECO/MPF/RJ, deflagrou a Operação Fames com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belford Roxo/RJ.

Cerca de 100 policiais federais cumprem um mandado de prisão contra o atual Secretário de Educação do município de Belford Roxo e 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense.

PF e MPF deflagram Operação Fames para combater o desvio de verbas da educação
Operação Fames|Polícia Federal

Ao longo da investigação, foi possível verificar que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação de Belford Roxo (SEMED/BR), em conluio com pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino do referido município. Pelo apurado até o momento, o valor desviado foi de, ao menos, R$ 6.140.602,60.

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As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar. A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.

PF e MPF deflagram Operação Fames para combater o desvio de verbas da educação
Operação Fames|Polícia Federal

Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social – quantitativa e qualitativamente –, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda.

A operação deflagrada busca a ampliação do conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas.

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Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Balanço: 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão), em espécie, apreendidos na residência de um dos alvos, em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.