Unidade de Comunicação do Sistema FIES – UNICOM

Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou cerca de R$ 7,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.

Royalties: Riachuelo lidera com R$ 7,3 milhões; veja ranking referente à setembro de 2025
FIES|Divulgação

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 16,8% abaixo do montante recebido em setembro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, agosto último, notou-se que o repasse foi 0,9% menor.

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Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a setembro de 2025 acumularam aproximadamente R$ 63,3 milhões. O montante acumulado foi 15,7% maior que o acumulado no mesmo período de 2024 [veja tabela abaixo].

Royalties para os Municípios em setembro/2025

Em setembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 23,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 7,3 milhões, ou 31,8% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (18,5%) e Divina Pastora (3,8%) auferindo R$ 4,3 milhões e R$ 871,1 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,6%), Barra dos Coqueiros (3,0%) e Pirambu (2,9%), com repasses de R$ 838,9 mil, R$ 685,3 mil e R$ 663,7 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em setembro/2025

Município

Valor (em R$)

Riachuelo

7.347.916,44

Indiaroba

4.264.628,59

Divina Pastora

871.093,03

Rosário do Catete

838.866,97

Barra dos Coqueiros

685.348,01

Pirambu

663.718,95

Santana do São Francisco

623.689,45

Santa Luzia do Itanhy

616.598,38

Brejo Grande

609.207,45

General Maynard

593.147,91

(*) Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.