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O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) concedeu entrevista nesta segunda-feira (4) ao Jovem Pan News para comentar a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Deputado Federal Rodrigo Valadares e o professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio
Jovem Pan News|Reprodução

Na entrevista, Valadares rebateu o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio, que minutos antes havia participado do telejornal e defendido a competência da Suprema Corte para julgar presidentes e ex-presidentes. Segundo o jurista:

“Um delegado de polícia, vendo que aquele investigado não compromete a ordem pública ou ameaça a instrução das investigações, não representa o juiz criminal pedindo a prisão preventiva. Isso é da vida do processo. E o Supremo Tribunal não pode temer isso. Não é por esse motivo que existe uma politização da justiça. Pode-se até falar que essa politização acontece em outras razões e outros julgamentos. Nesse caso, nós estamos falando de um processo penal de competência originária do Supremo Tribunal Federal e de investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal por determinação do STF. Se atores da política querem lançar o Supremo na condição de um ator político para fazer reserva à própria Corte, colocá-lo numa berlinda, esse é um outro problema.”

Veja a participação do professor:

Jovem Pan News

O parlamentar sergipano, no entanto, iniciou sua fala declarando que ‘discorda profundamente’ da análise apresentada pelo professor:

“Precisamos denunciar esse ar de legalidade construído sobre decisões arbitrárias, ilegais e inconstitucionais. As medidas cautelares impostas ao presidente Bolsonaro não têm precedência no nosso ordenamento jurídico”, afirmou Rodrigo.

Valadares também argumentou que a decisão de Moraes — de proibir o ex-presidente de aparecer em redes sociais de terceiros — é confusa e contraditória:

“Como controlar se alguém vai filmar e postar nas redes? Se a divulgação for feita por um político, é quebra de cautelar; mas se for por um cidadão comum, está autorizado? Onde está isso na Constituição?”, questionou o parlamentar, que também é advogado.

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Para Valadares, a reação do STF é política e desesperada. “Estamos vendo um ministro agindo de maneira reativa, envolvido em uma série de denúncias, com mensagens vazadas de seu próprio gabinete — incluindo falas de um juiz auxiliar que demonstram desprezo pelo devido processo legal.”

Por fim, o deputado federal afirmou que decisões do ministro, que ele considera ilegais e inconstitucionais, “não devem ser obedecidas” [conforme determina a própria Constituição Federal].

Veja a participação do parlamentar:

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Rodrigo Valadares, que está de mudança para o PL – mesmo partido de Jair Bolsonaro -, já se posiciona como candidato ao Senado nas Eleições de 2026, quando Sergipe elegerá dois novos senadores.


NE Notícias, da redação