A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou oficialmente a renúncia de seu presidente, João Pedro Nascimento, que deixou o comando da autarquia após três anos de mandato, encerrando a gestão que deveria se estender até 2027. Segundo a nota da CVM, Nascimento alegou “razões pessoais” para a decisão.
No entanto, sua saída ocorre em meio a pressões políticas e questionamentos sobre um possível conflito de interesses, como relatou o jornal O Globo. Recentemente, ele foi convocado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos, ocasião em que negou qualquer irregularidade.
Agora, a indicação de um novo presidente cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a legislação, o diretor mais antigo, Otto Lobo, assume interinamente a presidência da CVM, órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais do país.
Leia nota na íntegra
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica que se encerrou o mandato do Presidente João Pedro Nascimento à frente da Autarquia. Nascimento, que iniciou seu mandato em 18/7/2022, renunciou ao cargo, após três anos de exercício da função, por motivos pessoais.
O mandato de João Pedro Nascimento foi marcado por ações que buscaram a democratização e a modernização do mercado de capitais brasileiro. Mais informações podem ser verificadas aqui.
A CVM agradece a João Pedro Nascimento pelo período em que esteve no comando da Autarquia e deseja sucesso em seus futuros projetos.
Próximos passos
Em linha com o disposto no art. 6º da Lei 6385/76, caberá à Presidência da República indicar um novo nome para presidir a CVM. Interinamente, também em linha com o disposto no §5º do referido art. 6º, o diretor mais antigo – atualmente, o diretor Otto Lobo – responderá pelas atribuições competentes ao presidente da Autarquia.
Com informações de O Globo
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