Assessoria

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) publicou um relatório especial na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, produzido a partir das informações recebidas sobre o uso de recurso federal destinado ao combate da pandemia em Sergipe. O documento intitulado “CPI da Pandemia Sergipe:

“Descobertas, possíveis responsáveis e sugestões de aperfeiçoamento legislativo” foi protocolado nesta terça-feira (26), e está disponível aqui.

Alessandro (em pé, entre Omar Aziz e Braga) — Roque de Sá/Agência Senado

De acordo com o levantamento, em 2020, os repasses do governo federal totalizaram R$ 524.018.647.868,74. Em 2021, já foram repassados R$ 89.747.197.148,13. Os valores foram reservados às ações de saúde, assistência social, recomposição de perdas financeiras, auxílio emergencial e auxílio às micro e pequenas empresas (Pronampe).

“Durante esses meses de CPI aprovamos diversos requerimentos solicitando informações que envolvem o Consórcio Nordeste e os respiradores que nunca chegaram, o Hospital de Campanha, o caso do incêndio no Hospital Nestor Piva, e informações financeiras sobre o uso de recursos federais no combate à pandemia em Sergipe. Nossa análise desse material está no relatório”.

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O documento traz um resumo das operações da Polícia Federal envolvendo recurso federal para combater a Covid-19, são elas Operação Palude, Operação Transparência, Operação Estroínas, Operação Serôdio e Operação Raio X. O relatório também examina o caso do Hospital Amparo de Maria, em Estância, as investigações em Aracaju, sobre o Hospital de Campanha, o caso do Hospital Nestor Piva e o caso do servidor que desviava recurso do Fundo Municipal de Saúde.

“É fundamental o acompanhamento da sociedade e das autoridades constituídas, sobretudo, parlamentares estadual e municipais, assim como representantes de entidades que atuam na fiscalização, para conseguirmos aprofundar as investigações e identificação de indícios ou provas de mau uso dos recursos públicos para enfrentamento da pandemia. A instalação da CPI da Covid na Assembleia Legislativa será importante para termos resultados efetivos”, destaca Alessandro.