O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) e ao Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase) para que orientem seus associados e sindicalizados a adotarem as medidas definidas pelo Decreto Estadual nº 40.563/20. Tais estabelecimentos (supermercados e farmácias) devem promover medidas para evitar aglomerações dos consumidores nos momentos de compra e pagamento.
O MP recomendou, também, que os supermercados e farmácias devem estabelecer horário específico e exclusivo às pessoas com idade correspondente ou superior a 60 anos e limitar quantitativo de produtos por família, caso estejam em estoque baixo, com o objetivo de assegurar a compra de bens essenciais à saúde, higiene e alimentação a todos.
“Com essas medidas e o cumprimento do Decreto Estadual, o Ministério Público conclama todos os consumidores para que cumpram efetivamente essas normas e compreendam que nós estamos em um período de crise e que, seguramente, passaremos sem nenhum tipo de problema se cumprirmos todas as normas das autoridades. Todas as medidas são para preservar a saúde dos consumidores e trabalhadores também”, destacou a promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano.
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