OAB SERGIPE

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, recebeu nesta segunda-feira, 03, o professor Ilzver de Matos, presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra em Sergipe da Seccional, que foi aprovado em primeiro lugar como cotista no concurso público para docente do magistério superior da Universidade Federal de Sergipe e que segundo ele foi impedido de assumir a cargo.

Em reunião com o presidente Inácio Krauss, Ilzver relatou que em 2019 foi aprovado para ser professor no curso de Direito da UFS, ficando em 2º lugar na ampla concorrência e em 1º lugar nas cotas raciais. Ante a aposentadoria de um professor em março deste ano, seria convocado.

De acordo com Matos, o Conselho do Departamento de Direito havia decidido, de maneira unânime, convocá-lo, mas, em abril deste ano, um docente do curso de Ciências Contábeis solicitou a abertura de um edital interno de remoção e ingressou com um processo contra sua nomeação.

O conselheiro Federal e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Maurício Gentil, a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Monalisa Djean e a conselheira seccional e corregedora-geral da OAB, Robéria Silva participaram da reunião

No dia 28 de abril, o Conselho do Departamento proferiu a decisão colegiada e foi acatado o pedido de abertura do edital de remoção interna, com preenchimento da vaga por essa forma e não pela via do concurso público. Para Ilzver, advogado, professor e presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra em Sergipe, a decisão foi fruto de racismo institucional e religioso. Durante a reunião na OAB Ilzver solicitou à Seccional a tomada de ações cabíveis para acompanhar o ocorrido.

“A OAB é minha casa. Sou advogado desde 2009 e estou aqui hoje porque acredito que essa instituição tem papel crucial na garantia da legislação e na proteção das conquistas que os grupos socialmente excluídos conquistaram nesses anos de tanta luta. Uma decisão majoritária do Conselho do Departamento de Direito optou ilegalmente pela abertura de remoção ao invés de chamar a lista de aprovados em concurso público por vigência’, ressaltou Ilzver.

O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, afirmou que a Ordem acompanhará o caso, e espera que a UFS observe as regras internas utilizadas em outros concursos e as decisões do STF em casos idênticos ao que foi relatado pelo professor Ilzver.“Caso seja verificado e comprovado que a decisão do colegiado da UFS vai de encontro às regras internas da universidade e legislação aplicável ao certame, será apurado se a preterição na escolha da vaga teve cunho de racismo institucional e intolerância religiosa para a Seccional atuar de forma contundente como sempre tem feito”, garantiu o presidente da OAB Sergipe.

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O conselheiro Federal e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Maurício Gentil, a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Monalisa Djean e a conselheira seccional e corregedora-geral da OAB, Robéria Silva participaram da reunião.

Segundo Maurício percebem-se indícios que a preterição tenha ocorrido em razão de racismo institucional e religioso e, sendo efetivamente constatado, trata-se de uma luta social. “Cabe à OAB atuar na defesa dos direitos humanos e pugnar pela boa aplicação das leis, portanto iremos acompanhar com atenção redobrada o caso”, afirmou o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.

Monalisa disse estar entristecida com a situação e que o caso precisa ser analisado de forma que todo o processo fique esclarecido. Já Robéria adiantou: “dói porque a irmandade fala mais alto”.