A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – do Senado aprovou projeto de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI).
De acordo com o Projeto de Lei, fica proibida a venda de novos veículos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030.
O texto também prevê que esses automóveis serão proibidos de circular em 2040.
O projeto prevê exceções: veículos de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros. Os automóveis movidos exclusivamente a biocombustíveis e os elétricos também estariam livres da proibição, uma vez que são menos poluentes.
O projeto precisa ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde terá caráter terminativo, ou seja, se for aprovado irá diretamente para a Câmara.
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