As professoras e professores das escolas estaduais e das escolas municipais de 74 cidades sergipanas (o magistério de Aracaju é filiado ao Sindipema) decidiram, em assembleia realizada na última sexta (dia 06), aderirem à Greve Geral da Educação Pública convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE para o dia 18.
A agenda de luta começa às 8h com ato público para denunciar o desmonte da Educação, com concentração no Teatro Tobias Barreto. De lá os professores e professoras saem em marcha que passará pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e pelo Palácio de Despachos.
“Dia 18 é dia de irmos denunciar, resistir e lutar onde estão os responsáveis pelo desmonte da Educação pública de Sergipe. Por isso os professores e professoras das escolas estaduais e municipais estarão na porta da Seduc e na porta do Palácio de Despachos”, afirma a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
Fundeb
A luta do magistério também é em defesa do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Fundeb, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano e caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes. Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil.
Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do Fundeb ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual convidamos essa administração pública a se somar na luta pela aprovação urgente do novo Fundeb permanente.
Por isso, dia 18, professoras e professores de todo o Brasil estarão nas ruas no intuito de chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades dos estados e municípios.
Em defesa do serviço público
O dia 18 também será um dia de luta em defesa do serviço público. No cenário nacional o governo Bolsonaro foca toda a sua maldade para acabar com os servidores públicos (via reforma administrativa) e também com as empresas públicas (via privatizações), por isso centrais sindicais se incorporaram à luta da Educação e vão as ruas em defesa dos trabalhadores e trabalhadores do serviço público e contra a privatização.
Em Sergipe a concentração do ato que denuncia a política de privatização do governo do Estado será a partir das 14h em frente à DESO e logo depois os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público estaduais irão em marcha até o Tribunal de Justiça.
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