A Polícia Federal em Sergipe deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/9), a Operação Panoptes V, com o objetivo de combater o compartilhamento de arquivos de abuso sexual infantil na internet.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado localizada em Aracaju. A operação teve início a partir de uma notificação do Ministério Público Federal de São Paulo que apontou o compartilhamento de vídeo em rede social de cunho sexual envolvendo dois adolescentes. O vídeo foi postado por um usuário de Sergipe, alvo da presente investigação.
O investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Embora o termo “pornografia infantil” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
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É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
Polícia Federal em Sergipe
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