A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (26/5), a proibição de dois novos azeites: o LA VENTOSA (fabricado por CAXIAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.) e o SANTORINI (da INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA.).
A medida atinge todos os lotes destas marcas, que deverão ser apreendidas imediatamente.
Esses azeites de oliva foram proibidos porque os CNPJs informados nas embalagens estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal. Com isso, a origem dos produtos é considerada desconhecida. A proibição envolve comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos alimentos.
Proibição foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda.
Consumidores devem evitar consumir esses produtos, pois não há garantias sobre sua composição e qualidade. A Anvisa ainda orienta vigilâncias sanitárias locais a fiscalizar e recolher as unidades dos produtos do mercado.
A nova ação faz parte de uma série de medidas preventivas contra azeites ilegais, motivadas por denúncias do Ministério da Agricultura, que identificou produtos de origem irregular ou inexistente.
Comercializar esses azeites é uma infração sanitária. Estabelecimentos devem separar os produtos e comunicar às vigilâncias municipais para que as providências cabíveis sejam tomadas.
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Com informações da Anvisa
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