O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou na manhã desta quarta-feira, 23, uma fiscalização no Hospital Gabriel Soares, em Aracaju. A ação conjunta contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE).
A unidade hospitalar tem funcionado sem licença sanitária, o que contraria as normas que regulamentam o funcionamento de estabelecimentos de saúde e representa um risco à segurança dos pacientes e dos profissionais.
Durante a inspeção, foram avaliadas as condições estruturais do hospital, a higiene dos ambientes, a regularidade dos serviços prestados e a atuação das equipes de saúde, especialmente da enfermagem.
A Promotora de Justiça Euza Missano destacou que o hospital já é alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MP sergipano em razão da ausência do alvará sanitário e de outras irregularidades apontadas por órgãos de fiscalização.
“O funcionamento sem alvará é uma situação gravíssima. Já recebemos diversas denúncias do Coren e da Vigilância Sanitária, que também vêm monitorando o hospital há algum tempo. Infelizmente, as inadequações não são resolvidas, nem mesmo seguindo o planejamento apresentado pela própria unidade”, afirmou.
A fiscalização desta quarta-feira reuniu informações técnicas que serão encaminhadas às autoridades judiciais para que providências urgentes sejam adotadas. “A atuação conjunta dos órgãos é fundamental. O Ministério Público agradece a parceria do Coren e da Vigilância Sanitária, que são aliados fortes na proteção dos direitos dos consumidores e usuários do sistema de saúde”, completou a Promotora de Justiça.
Outro ponto que preocupa o MPSE é o número insuficiente de profissionais de enfermagem na unidade. Segundo o Presidente do Coren/SE, Marcel Azevedo, a categoria está sobrecarregada, sem o devido período de descanso e em número incompatível com a demanda.
“A enfermagem do Hospital Gabriel Soares pede socorro. Como podemos sobrecarregar um profissional que é responsável pela vida do outro? Precisamos resolver urgentemente essa situação”, alertou.
Ministério Público de Sergipe
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