STF

A Presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta, com profundo pesar, sua irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, discípulos e à comunidade jurídica nacional pelo falecimento do Professor José Afonso da Silva.

Que o luto por seu passamento seja dignamente iluminado pela memória de um Mestre cuja obra e atuação se pautaram pela ética democrática, pela reafirmação do Estado de Direito e pela defesa inabalável dos princípios constitucionais da justiça, da liberdade e da solidariedade.

Que sua vida, seu magistério e seu legado intelectual permaneçam como referência perene na construção de uma jurisdição cada vez mais fiel à Constituição e comprometida com a dignidade da pessoa humana, fundamento maior da República.

Brasília, 25 de novembro de 2025.
Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal