Madeira apreendida em Aracaju

A equipe de fiscalização da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) apreendeu uma carga de madeira depositada na praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha) para ser comercializada no período junino, sem autorização do município para ser vendida na localidade. A carga foi levada para o galpão da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa).    

A comercialização de madeira para fogueira só está autorizada, na capital, a partir do dia 1º de junho. A comercialização em espaço público requer um cadastramento junto à Emsurb, órgão responsável pelo ordenamento das vias públicas da cidade.

O processo de autorização é dado priorizando os primeiros inscritos. Segundo presidente da Emsurb, Bruno Moraes, o comerciante que fez o cadastramento vai poder iniciar a comercialização e usar o espaço público a partir da próxima quinta-feira, dia 1º. Antes disso, quem descumprir a determinação e colocar material nas ruas e praças da capital terá o produto apreendido.

“A Prefeitura de Aracaju, por meio da Emsurb, vai fiscalizar o comércio de fogueiras, milho e amendoim durante todo o mês de junho nos principais pontos utilizados pelos comerciantes. A fiscalização acontecerá até o final do mês de junho. A nossa atuação é importante para não atrapalhar a acessibilidade das pessoas e o trânsito de veículos, não será permitida a venda desses produtos em rótulas, calçadas ou entroncamentos de avenidas”, explica o gestor.

Cadastramento

Ainda é possível realizar o cadastramento para vender produtos juninos nas vias públicas da capital. Para isso, os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Emsurb, localizado na portaria principal do Parque da Sementeira, na avenida Jornalista Santos Santana, s/n, no Jardins, das 7h às 12h e de 14 às 17h, e apresentar, junto ao ofício de solicitação do espaço, documento RG e comprovante de residência. Para aqueles que venderão fogueiras será necessário, também, o registro que comprove a origem da madeira.

“Após efetuar o pagamento da taxa de ocupação de espaço público, eles escolhem o local, seguindo o que foi disponibilizado pela Emsurb. O valor cobrado é calculado por metro quadrado de área a ser utilizada”, informa o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento, Bira Rabelo.

Os locais autorizados para o comércio dos respectivos produtos são a praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha), no bairro Getúlio Vargas; o canteiro da avenida José Carlos Silva, no conjunto Augusto Franco; e num trecho da avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio.