O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo Dilma, Messias foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
Seu nome apareceu em um telefonema interceptado pela Lava Jato, em que Dilma informava a Lula que Messias levaria a indicação para a Casa Civil para ele assinar. O Supremo considerou isso uma manobra para dar foro privilegiado a Lula, mas a interceptação foi depois considerada ilegal pelo STF.
Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), preferia que o indicado ao STF fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD).
A indicação de Messias gerou tensão entre o governo e o Senado, incluindo atrito entre Alcolumbre e o líder do governo, Jaques Wagner.
Horas após a indicação, Alcolumbre anunciou que pautará na próxima terça-feira (25) um projeto com grande impacto fiscal. A ação é vista como resposta à contrariedade pela escolha do advogado-geral da União.
NE Notícias, com informações da Agência Brasil
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