Nesta sexta-feira (1), a Justiça Eleitoral de Sergipe determinou a destituição de sete dos nove vereadores da Câmara de Brejo Grande, município com aproximadamente 8 mil habitantes localizado a 107 km de Aracaju.
A decisão judicial também alcança os respectivos suplentes.
Conforme apontou a magistrada Rosivan Machado, da 15ª Vara Eleitoral de Neopólis, as irregularidades investigadas incluem abuso de poder, fraude à cota de gênero, caixa dois e falsa prestação de contas ocorridos durante as eleições municipais de 2024.
A juíza ressaltou que houve manipulação nos contratos de serviços jurídicos e contábeis, bem como o cancelamento de notas fiscais para criar uma contabilidade paralela, dificultando a fiscalização sobre a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral.
“A manipulação dos contratos e das notas fiscais, a simulação de candidaturas com votação inexpressiva, o direcionamento dos recursos e o uso de documentos com indícios de fraude — tudo isso aponta para abuso do poder econômico e desvirtuamento do processo democrático”, destacou a magistrada.
A ação que resultou na sentença foi movida pelo diretório municipal do PRTB contra os partidos PP, PSD e PSB.
Os vereadores afetados são: Zé Paulo (PSD), Marquinhos do Camarão (PSD), Davi dos Cocos (PP), André de Casadinho (PSB), Cristiano Cardoso (PP), Bárbara de Francisco (PSD) e Iasmin de Gerson (PSB).
O advogado dos políticos anunciou que irá recorrer da decisão judicial. Enquanto os recursos estiverem pendentes, os vereadores continuarão em exercício até o trânsito em julgado.
NE Notícias, da redação
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