Emissão da Carteira de Identidade Nacional em Sergipe

O Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) informa que desde o dia 4 de dezembro já foram iniciados os primeiros atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Após a fase de ajustes, adaptação de estrutura, atualização de sistemas e treinamento dos servidores, o atendimento será aberto ao público no dia 11 de dezembro. Os agendamentos ocorrerão todas as sextas-feiras, às 17h. 

De acordo com a diretora em exercício do IIWSG, Marília Ota, foi justamente para a adequação dos sistemas para emissão da CIN que houve a suspensão dos atendimentos. “Mais precisamente para darmos andamento ao que já tínhamos no sistema antigo, bem como para realizarmos a migração da base de dados, instalar softwares e treinar os servidores. São muitas questões técnicas relacionadas à Receita Federal e ao Ministério da Justiça”, detalhou.

Após essas etapas e diante da nova prorrogação do Governo Federal – para 11 de janeiro de 2024 -, o IIWSG optou pelo atendimento de forma controlada na sede do Instituto de Identificação. “Realizar os testes de validações nos processos de atendimento para depois fazer a emissão e só então, de maneira organizada, abrir o atendimento ao público no dia 11 de dezembro”, complementou Marília Ota.

Marília Ota ressaltou que a transição entre o modelo anterior da carteira de identidade e a CIN é nacional. “Sabemos que a transição sempre é um processo difícil, pois existem várias questões complexas a serem resolvidas. O estado se comprometeu, e estamos conseguindo fazer aos poucos. Apesar de termos novamente uma prorrogação de prazo, seguimos com o cronograma”, salientou.

CPF é o diferencial da CIN

Dentre as principais mudanças da nova carteira de identidade, a CIN estabelece o CPF como o único número de identificação do cidadão. “A grande diferença dessa nova carteira é que, além da certidão legível e sem rasuras, temos agora um vínculo com o CPF, que vai ser o único número de registro geral (RG). O número de RG deixa de existir e vai ser de controle interno do Instituto de Identificação”, explicou a diretora em exercício do IIWSG.

Com isso, para a implementação da CIN em Sergipe também houve a necessidade de contato com a Receita Estadual para operacionalização dos CPFs, que devem estar regulares e atualizados. “Então, antes de vir fazer a nova carteira de identidade, o próprio agendamento já trará a consulta para ver se o CPF está apto e em condições para fazer a emissão da CIN”, destacou Marília Ota.

A validação do CPF é feita via Receita Federal, conforme acrescentou a diretora em exercício do IIWSG. “Vale ressaltar que outras pendências relacionadas à Receita Federal, como aquelas relacionadas ao imposto de renda, ou ainda problemas relacionados ao SPC ou Serasa não serão implicações para emissão da CIN. A necessidade de regularização perante a Receita Federal se refere ao CPF”, informou. 

Agendamento

A diretora em exercício do IIWSG explicou que o agendamento segue conforme alinhamento já disponibilizado em Sergipe. “O agendamento vai ser aberto todas as sextas-feiras, às 17h, até o preenchimento das vagas. Disponibilizaremos o link no site da SSP, com um processo bem mais simples. O cidadão preenche os dados obrigatórios e aparecerá o local de atendimento”, informou.

Formatos de emissão da CIN em Sergipe

Conforme decreto federal, há três formas de emissão da CIN no Brasil. “No estado de Sergipe, estaremos emitindo no papel moeda e vamos disponibilizá-la pelo site Gov.br. A impressão da CIN terá alguns dados básicos, mas os opcionais continuam sendo válidos para o cadastro e a maioria aparecerá em QRCode. Haverá a carteira impressa e junto ao QR Code será possível consultar os dados opcionais”, explicou a diretora em exercício.

Também como novidade, Marília Ota informou ainda que a CIN também contará com a versão em PDF. Essa disponibilização do documento em formato digital amplia o acesso do cidadão ao documento em caso de necessidade. “Em caso de perda da carteira de identidade em cédula, o cidadão terá acesso ao PDF do documento que será disponibilizado na plataforma federal, que é o Gov.br”, acrescentou.

Documento antigo não perde validade

Mesmo com a disponibilização da CIN em Sergipe, o IIWSG reforça que as carteiras de identidade no modelo antigo ainda poderão ser utilizadas e não precisarão ser substituídas de imediato. O prazo de validade da carteira de identidade no modelo antigo é até 2032. “Então não precisa da urgência de troca para carteira nova. Nós vamos dar prioridade aos casos de urgência e vamos expandindo aos poucos, de forma gradativa e controlada para evitar erros”, informou Marília Ota.

Postos continuam em funcionamento

Mesmo com a emissão da CIN ainda restrita à sede do IIWSG em Aracaju, os outros postos de atendimento do Instituto de Identificação seguem em funcionamento. “Os demais postos seguem abertos para a entrega das carteiras. Vale ressaltar que muitos desses documentos não são retirados pelos cidadãos requerentes, então solicitamos que essas pessoas compareçam aos postos com protocolo e/ou procuração, conforme o caso, para retirarem essas carteiras”, informou a diretora em exercício.

Além da retirada das carteiras de identidade já emitidas pelo Instituto de Identificação, também está mantido o atendimento para emissão de outros documentos, a exemplo do atestado de bons antecedentes. “Continuamos nos postos com a emissão dos atestados de bons antecedentes. Não precisa de agendamento, basta se dirigir às unidades que os nossos servidores estarão à disposição para emissão desse documento”, finalizou Marília Ota.