NE Notícias | Com informações do Estados

Após pronunciamento duramente criticado do presidente Jair Bolsonaro em que sugeriu que o Brasil não poderia parar, governadores de três estados emitiram decretos que permitem que as pessoas possam retomar suas rotinas de trabalho.

Brian Merrill / Pixabay

Confira o que fez cada estado:

Mato Grosso

Mauro Mendes (DEM), governador do Mato Grosso, baixou decreto nesta quinta-feira, 26, permitindo o funcionamento do comércio e do transporte coletivo que sofriam restrições pelo coronavírus. Outras medidas de isolamento social só foram mantidas para idosos e grupos de risco – o chamado isolamento vertical, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), criticou a decisão e disse que, na capital, o isolamento social não será abrandado.

Rondônia

Setores da economia afetados pelo pacote de medidas de isolamento social e que tiveram suas atividades suspensas, devido ao estado de calamidade pública, passam a ser atendidos, para que voltem a funcionar conforme adequações acrescidas do último decreto, mantendo a preocupação de não afetar as atividades econômicas e não prejudicar as medidas adotadas para o enfrentamento da proliferação do coronavírus no Estado de Rondônia. A nova estratégia foi anunciada pelo governador, coronel Marcos Rocha, durante live realizada na sua página do facebook, na noite de quarta-feira, (25).

“Segmentos do setor produtivo não podem parar. Para isso, incluímos alguns itens em um novo decreto que apenas acrescenta novas medidas que estão sendo adotadas”, disse o governador, alertando que tem mantido constantes reuniões através de teleconferência com toda a equipe de economia do governo, bem como Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e representantes do setor produtivo.

Ainda na noite de quarta-feira, o governador Marcos Rocha assinou o Decreto 24.891, de 23 de março de 2020, que altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia.

A nova redação dispõe que açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras, lotéricas, caixas eletrônicos, serviços funerários, clínicas de atendimento na área da saúde, laboratórios de análises clínicas, farmácias, consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, pet shops, postos de combustíveis, indústrias, obras e serviços de engenharia, oficinas mecânicas, autopeças, serviços de manutenção, hotéis e hospedarias, escritórios de contabilidade, materiais de construções, restaurantes à margem das rodovias podem funcionar, desde que observadas as seguintes obrigações:

“Dispensar a presença física dos trabalhadores enquadrados no grupo de risco, podendo ser adotado teletrabalho, férias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e outras medidas estabelecidas no art. 3º da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, adotando para os demais trabalhadores sistemas de escalas, revezamentos de turnos e alterações de jornadas, com o objetivo de reduzir fluxo, contatos e aglomerações”, conforme prevê o artigo 4º do decreto.

Santa Catarina

O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 26, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, a ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto nesta sexta-feira, 27.

“Precisamos promover a convivência dos catarinenses com a pandemia da Covid-19, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica. Isso quer dizer que nós pesamos as duas coisas e estamos fazendo gradativamente um plano para que as pessoas possam voltar ao convívio de forma segura. Esse é o grande objetivo”, declarou o governador.

Durante a coletiva de imprensa, Carlos Moisés lembrou ainda que as aulas seguem suspensas em todas as redes de ensino até o dia 17 de abril, conforme determinação do decreto 525. O governador reforçou também que missas, cultos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, seguem suspensos.