Congresso em Foco

José Cruz / Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo pretende enviar nos próximos dias ao Congresso uma proposta para aumentar o prazo de validade da carteira de habilitação e também a quantidade de pontos pela qual o motorista perde o direito de dirigir devido ao acúmulo de infrações. Tarcísio não detalhou o projeto, mas afirmou que a ideia é também acelerar o processo de suspensão em casos de infrações graves, como dirigir embriagado. “É aumentar a pontuação para algumas penalidades, fazer com que a pontuação seja maior para a suspensão da carteira”, declarou.

Pelas regras atuais, o motorista pode ter a carteira suspensa se somar 20 ou mais pontos ao longo de 12 meses. A pontuação varia conforme a gravidade da infração. “A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei, já está pronta e será enviada para o Planalto ainda esta semana”, disse.

Em entrevista à NBr, o ministro disse que foram feitos estudos comparativos com dados internacionais e formada uma comissão técnica para discutir o assunto. A proposta será enviada, segundo ele, ainda esta semana à Casa Civil, para que examine o texto e o envie ao Congresso. Outras alterações na área, segundo ele, também estão em estudo, mas dependem da nova composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).