Governo eleva mistura de etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu nesta terça-feira (14) a elevação do percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina, que passa de 30% para 32%. A mudança tem caráter temporário, com validade de 180 dias e possibilidade de prorrogação.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a resolução permitirá ao Brasil deixar de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.

A decisão leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcado pela volatilidade no abastecimento global, e busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.

Testes técnicos

O Ministério de Minas e Energia informou que a decisão foi respaldada por testes do Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos mostraram viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer desempenho ou consumo, inclusive em motores não flex.

Enquanto a nova mistura, chamada E32, entra em vigor, o governo segue avaliando os efeitos de teores ainda mais elevados, como o E35, equivalente a 35% de etanol anidro na gasolina.

O foco das próximas análises está na durabilidade dos componentes automotivos e nos efeitos do uso do combustível em longo prazo.

Combate a fraudes

O CNPE também aprovou, na reunião desta manhã, novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis.

A resolução, que ainda será publicada, reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na proteção dos consumidores, na preservação da concorrência e na segurança do abastecimento.

A norma incentiva a atuação coordenada entre Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Está prevista ainda a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, com a implementação da escrituração eletrônica certificada para operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor.

(*) Com informações de Alex Rodrigues, Agência Brasil