A cidade de Porto da Folha teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal na última sexta-feira (6), em razão da estiagem prolongada. O reconhecimento foi oficializado por meio da Portaria nº 1.749, publicada no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento, a prefeitura está autorizada a solicitar recursos federais para ações de resposta à emergência, como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de higiene, limpeza e dormitório, entre outros itens essenciais.
Atualmente, Sergipe contabiliza 12 situações de emergência vigentes reconhecidas pela União: oito por seca, três por estiagem e uma por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal podem solicitar apoio financeiro via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise é feita com base nos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras, e, em caso de aprovação, é publicada nova portaria com o valor autorizado.
Capacitações da Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais, visando o uso eficiente do S2iD. A lista completa de formações está disponível no site oficial do MIDR.
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