Governo cria novo comitê e debaterá retorno da Educação

O governador Belivaldo Chagas se reúne, nesta quinta-feira (10), às 10h, com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para debater sobre as perspectivas de retorno das atividades educacionais, esportivas com a presença de torcida, eventos, cinemas, teatros, museus, clubes e Administração Pública não essencial. O Ctcae foi instituído pelo Decreto Nº 40.661, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (08), em substituição ao Comitê Gestor da Retomada Econômica (Cogere).  

A criação do novo Comitê leva em consideração a necessidade de apoio específico para deliberação das atividades especiais, em razão do caráter de risco sanitário elevado, potencial de aglomeração de pessoas, impacto econômico e financeiro e proteção de grupos vulneráveis. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já estão se reunindo para definir os protocolos desses setores que exigem mais rigor.

Abrangem o grupo de atividades especiais: atividades educacionais em universidades, faculdades, escolas e creches, públicas ou privadas; cursos livres e atividades extracurriculares, a exemplo de aula de música, reforço escolar, idiomas e outros; eventos corporativos técnicos, científicos e similares e eventos sociais e celebrações diversas, a exemplo de casamentos, aniversários, formaturas e similares.  Assim como eventos esportivos com qualquer tipo de competição, torneio ou evento com torcida e que permita aglomeração de pessoas, a exemplo de corridas e maratonas; eventos de lazer coletivos, a exemplos de shows, blocos, micaretas e similares; atividades culturais, a exemplos de feiras de artesanato, amostras culturais, vaquejadas e similares; eventos e atividades realizadas através da modalidade drive-in; cinemas, teatros, museus e outros equipamentos culturais; casas noturnas, boates e similares; clubes sociais esportivos e similares e a Administração Pública não essencial.

Ctcae

Cabe, ainda, ao Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais deliberar sobre os ajustes de restrição às atividades econômicas autorizadas ao funcionamento ou resolução pelo Comitê Gestor de Retomada Econômica.

O Ctcae será presidido pelo chefe do Executivo e integram o Comitê, o secretário de Estado Geral de Governo (SEGG); a secretária de Estado da Saúde (SES); o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz); o procurador-geral do Estado (PGE/SE) e o superintendente Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos da SEGG. O Comitê conta, também, com um representante indicado pelo Fórum Empresarial de Sergipe; um representante indicado pelo Grupo de Líderes Empresariais de Sergipe (Lide); um representante indicado pela Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe (Fecomse); um indicado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e dois representantes indicados pela Universidade Federal  de Sergipe (UFS).

Academias e atividades religiosas

Também a partir desta terça-feira (08), academias, templos religiosos e empresas de call center podem funcionar em Sergipe com capacidade de 50%. Desde que foram liberadas, as atividades só estavam autorizadas a operar com até 30% do público.