
Como NE Notícias informou, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu parcialmente liminar pedida por Clóvis Barbosa de Melo e suspendeu sua “disponibilidade não-punitiva”.
Com isso, o Tribunal de Contas do Estado volta a contar com oito conselheiros.
O ato de afastamento de Clóvis foi aprovado pelo pleno TCE, que aprovou a desaposentação de Flávio Conceição.
O TCE pode recorrer.
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