NE Notícias

gilmar mendes

Como NE Notícias informou, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu parcialmente liminar pedida por Clóvis Barbosa de Melo e suspendeu sua “disponibilidade não-punitiva”.

Com isso, o Tribunal de Contas do Estado volta a contar com oito conselheiros.

O ato de afastamento de Clóvis foi aprovado pelo pleno TCE, que aprovou a desaposentação de Flávio Conceição.

O TCE pode recorrer.