O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe decidiu pelo retorno de Flávio Conceição à titularidade após aposentadoria compulsória relacionada a Operação Fox.
Com a absolvição do ex-conselheiro, o retorno foi pleiteado e autorizado, por unanimidade, em julgamento realizado nesta quinta, 5, no pleno do TCE.
O relator do processo, Carlos Alberto sobral votou pelo provimento parcial do pedido de Flávio, autorizando o seu retorno ao pleno do TCE.
“Voto pelo parcial provimento e parcial absolvição administrava e disciplinar do conselheiro Flávio da Conceição Silveira Neto em razão de fatos novos consistentes na declaração judicial de nulidade das provas, para que o mesmo seja reintegrado ao cargo de conselheiro deste tribunal, anteriormente ocupado com os direitos dele recorrentes. Que o seu atual ocupante, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, seja colocado em disponibilidade não-punitiva, com todos os seus direitos assegurados, quais sejam, proventos integrais”.
Decidiu o relator que foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros.
Com a decisão, o conselheiro que deixará a função para o retorno de Flávio será Clóvis Barbosa, que prepara Mandado de Segurança para protocolo no Superior Tribunal de Justiça.
Assista ao momento da decisão:
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