JF Sergipe

OAB Sergipe / Arquivo

Em virtude da transferência do feriado em alusão ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei 8.112, de 1990, do dia 28 para 30 de outubro, por meio do Ato n. 327/2020, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) publicou a Portaria n. 98/2020, atualizando os feriados no âmbito da instituição durante o exercício de 2020.

Nesta data, 30 de outubro, sexta-feira, e na segunda-feira subsequente, 2 de novembro, não haverá expediente na JFSE. Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3, terça-feira.