Prefeita de Aracaju se pronuncia sobre compra de ônibus

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), foi às redes sociais nesta sexta-feira (1º) para comentar a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que apontou sobrepreço na compra de ônibus elétricos e determinou a retomada da licitação do transporte coletivo da capital.

Emília disse que está “tranquila” e já pediu o levantamento de toda a documentação necessária para prestar esclarecimentos ao Tribunal.

Emília Corrêa levantou suspeitas sobre uma suposta ‘estrutura montada’ para fragilizá-la politicamente e chegou a afirmar que há interesses em torná-la inelegível — porém, sem citar nomes de supostos interessados.

Ainda nas declarações, a prefeita reforçou que respeita a decisão do Tribunal de Contas, motivo pelo qual anunciou a retirada dos ônibus elétricos de circulação na capital.

Leia a nota na íntegra:

Durante mais de 30 anos de vida pública, como defensora, vereadora e agora prefeita, acompanhei de perto o sofrimento da população de Aracaju com o transporte coletivo. Sempre estive ao lado do povo. Vi de perto a luta de quem depende do ônibus todo dia para trabalhar, estudar e viver com dignidade. Nunca me calei diante do descaso. Denunciei, cobrei e defendi.

Quando assumi a Prefeitura, encontrei uma licitação marcada por graves irregularidades, já apontadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. O próprio TCE multou o gestor anterior e indicou a anulação do processo. Fiz o que precisava ser feito. Sugeri a anulação do certame e iniciamos uma nova modelagem jurídica e técnica, aprovada no âmbito do Consórcio Metropolitano.

Assim que tomei conhecimento das medidas cautelares do Tribunal de Contas, tanto sobre a aquisição dos ônibus elétricos quanto sobre a licitação anterior, sugeri imediatamente o levantamento de todos os documentos para que possamos prestar os devidos esclarecimentos. Vamos responder com seriedade, responsabilidade e total transparência.

Minha vida foi pautada pela legalidade. Foi com esse princípio que cheguei até aqui. Na Defensoria, na Câmara e agora na Prefeitura. E sigo com a consciência tranquila de quem age dentro da lei e com o compromisso de servir à população.

Mas também não posso me iludir. Sei que há uma estrutura montada para tentar me fragilizar politicamente. Sei que há interesses em me tornar inelegível. Neste momento, não citarei nomes, mas também não vou me calar.

Tentam me colocar como elo de denúncias que surgiram junto aos órgãos fiscalizadores. Mas eu sigo firme, porque estou ao lado da verdade.

Também chamo atenção para um aspecto que não pode ser ignorado. O mesmo Tribunal de Contas que, no ano passado, apontou irregularidades e recomendou a anulação da licitação anterior, inclusive aplicando multa ao antigo gestor caso o certame fosse mantido, agora determina a continuidade desse mesmo processo. Isso precisa ser analisado com cautela.

Seguiremos respeitando as instituições, mas vamos apresentar com clareza os fatos e os fundamentos que justificaram nossas decisões. Agimos sempre com base na legalidade e no interesse público.

Por força da decisão do TCE, qualquer ato administrativo relacionado ao contrato de aquisição dos ônibus está suspenso até nova deliberação. Estamos respeitando essa decisão, mas certos de que todo o processo seguiu critérios legais, técnicos e ambientais claros. Por isso, a partir desta decisão, a SMTT retira os 15 ônibus elétricos de circulação.

Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida, que impacta diretamente a vida da população usuária do transporte coletivo.

Com coragem e trabalho, a nossa gestão fez, em seis meses, o que a licitação anterior previa cumprir em 11 anos. E mais. Aquela licitação permitia tarifa de até R$ 8,43. Nós congelamos em R$ 4,50 e mantivemos assim, mesmo com aumentos em várias capitais.

Também avançamos. Colocamos 39 ônibus zero quilômetro nas ruas, reduzimos a idade média da frota e implantamos 68 veículos com ar-condicionado. Algo inédito em Aracaju. E demos um passo histórico. Aracaju se tornou a primeira capital do Nordeste com frota própria de ônibus 100% elétricos.

A adesão foi feita com base na Ata de Belém, vigente no momento da contratação e até os dias atuais, construída com critérios ambientais voltados para a COP 30 e reconhecida nacionalmente pela inovação e sustentabilidade.

Falam em sobrepreço, mas ignoram que aqui o ICMS é de 19%. No Pará e no Rio de Janeiro, esse imposto é zerado, o que reduz significativamente o custo final da aquisição. Já solicitei formalmente ao Governo de Sergipe que estude a possibilidade de zerar também o ICMS em nosso estado. Essa medida ajudaria Aracaju e outros municípios sergipanos a avançarem ainda mais no uso de tecnologias limpas e sustentáveis.

Ignoram também que os ônibus adquiridos por Aracaju são o que há de melhor no mercado. Não são modelos a combustão adaptados. São veículos 100% elétricos de fábrica. Têm autonomia de mais de 300 quilômetros, piso 100% baixo, ar-condicionado ecológico, baterias de alta performance e estrutura leve que reduz o desgaste das vias urbanas.

O contrato inclui ainda carregadores, treinamento das equipes e suporte técnico. Tudo incluso, sem custo adicional para o município.

Estou tranquila. Tudo o que estamos fazendo é para melhorar a vida de quem mais precisa. Seguiremos firmes, com responsabilidade e coragem. Porque fazer diferente exige enfrentar resistências. E eu nunca fugi disso.

Emília Corrêa
Prefeita de Aracaju