O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, diante das últimas informações apresentadas pela imprensa de casos de Covid em escolas da rede privada, agendou audiência virtual para o dia 01 de fevereiro, às 8h, com a participação de toda a rede, incluindo a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), para avaliar a execução dos protocolos específicos, e evitar qualquer dano aos alunos, familiares, professores e colaboradores.
Considerando a retomada das aulas presenciais, no dia 18 desse mês, o MP instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (número 10.21.01.0007) para analisar os protocolos de segurança sanitária adotados pelas escolas da rede privada, em razão da pandemia da Covid-19.
Para isso, o MP oficiou a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando informações sobre os protocolos sanitários de todas as escolas da rede privada e acerca do calendário de fiscalização para execução deles.
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