A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta terça-feira (13), em primeira discussão, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 136 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O objetivo é renovar a frota de ônibus da capital sergipana com veículos mais modernos e menos poluentes.
A proposta recebeu 22 votos favoráveis e não registrou nenhuma abstenção ou voto contrário. Os recursos, que serão financiados pela Caixa Econômica Federal, devem ser usados na aquisição de até 131 novos ônibus equipados com ar-condicionado, internet wi-fi e tecnologias para redução da emissão de poluentes.
Apesar de não se tratarem de veículos elétricos, a Prefeitura afirma que os modelos a serem adquiridos emitem 70% menos poluentes do que os ônibus atualmente em circulação. A medida, segundo o Executivo, visa garantir mais conforto aos usuários do transporte público e reduzir o impacto ambiental da frota urbana.
Esta é a segunda movimentação de grande porte aprovada pela Câmara com foco na renovação do transporte coletivo. Em março deste ano, os parlamentares já haviam dado aval a outro empréstimo de R$ 161 milhões, voltado exclusivamente à compra de ônibus elétricos.
Críticas e questionamentos da oposição
Apesar da aprovação unânime, a proposta não passou sem críticas. Parlamentares da oposição levantaram dúvidas sobre os detalhes da execução do projeto, especialmente quanto à manutenção dos novos veículos e à forma como eles serão incorporados ao sistema de transporte – gerido por empresas privadas.
Também foi questionada a ausência de garantias no projeto em relação à gratuidade das tarifas ou à possibilidade de redução no valor da passagem, uma vez que a renovação da frota será custeada com recursos públicos e não pelas empresas concessionárias.
Ônibus novos parados
Durante a sessão, o vereador Elber Batalha chamou atenção para outro problema: segundo ele, 19 ônibus novos da empresa Atalaia, já equipados com ar-condicionado, estariam parados em garagem, prontos para circular, mas ainda sem previsão de entrada no sistema por parte da Prefeitura.
A proposta ainda passará por segunda votação antes de ser encaminhada para sanção do prefeita Emília Corrêa
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