MPF Sergipe

Na terça-feira, 23 de março, os Ministérios Público Federal e do Trabalho se reuniram com representantes da empresa CR Oxigênio, fornecedora de oxigênio medicinal para unidades de saúde da rede pública e privada de Sergipe. Na reunião, a empresa revendedora de oxigênio medicinal fabricado pela empresa Messer, na Bahia, sinalizou que houve aumento significativo no consumo do produto nos últimos 15 dias.

Devido ao aumento acelerado do consumo e à escassez do produto no mercado, a distribuidora informou aos Ministérios Públicos que o abastecimento da demanda excedente dos hospitais públicos e privados de Sergipe por ela atendidos está sendo recolhido em outra planta da fabricante, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a empresa, a nova logística de transporte do oxigênio até Sergipe para suprir o aumento da demanda leva cerca de cinco dias em cada viagem, com aumento do risco de intercorrências.

Ministério da Saúde

Questionada pelos Ministérios Públicos, a distribuidora informou que até o momento os entes públicos não apresentaram uma projeção de consumo de oxigênio medicinal para as próximas semanas, baseada no quantitativo total de pontos de consumo de oxigênio, considerando-se as variações próprias de níveis de consumo que decorrem da criticidade do paciente e do tipo de equipamento utilizado.

Sobre o mesmo assunto, no dia 24, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho se reuniram com a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal para seis hospitais privados de Sergipe. Na ocasião, a empresa informou que houve um aumento de mais de 200% do oxigênio líquido na região. A empresa também informou em reunião que seguia atendendo a toda demanda de seus clientes, ainda que dentro de uma logística bastante intensificada.

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Diante do cenário que se desenha, o MPF reiterou os ofícios já enviados com pedidos de informação à Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe e à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, ainda não respondidos. No documento, o MPF pede que as Secretarias adotem as medidas de prevenção e adequação necessárias para garantir o abastecimento de toda a rede pública de Saúde (própria e contratualizada) junto ao seu fornecedor CR Oxigênio. Também solicitou que caso se mostre necessário, faça interlocução junto a outras empresas, inclusive mantendo contatos com outros Estados do Nordeste, tendo em vista que as plantas de produção de oxigênio medicinal estão situadas em outros estados e que a escassez desse produto ocorre em diversas unidades da federação.

No ofício, o MPF cobra dos órgãos públicos, entre outras informações, que elaborem um plano de ação para o monitoramento contínuo da produção, do consumo e do armazenamento de oxigênio medicinal no Estado de Sergipe e na cidade de Aracaju. O prazo para as Secretarias enviarem resposta é de três dias. 

Confira aqui a íntegra do ofício do MPF enviado à SES e a SMS- Aracaju.