Prefeitura de Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Diego Carraro, assinaram na tarde desta quarta-feira, 3, o documento que autoriza a Prefeitura a acessar um financiamento, no valor de R$ 19 milhões, para modernização administrativa. A formalização do contrato ocorreu no gabinete do gestor municipal, com a presença de representantes da Caixa e do secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos. De origem do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o recurso servirá para subsidiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial de Aracaju, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.

Ana Lícia Menezes / PMA

“É um passo extraordinário para modernizarmos a Prefeitura de Aracaju porque esse programa incentiva a modernização administrativa, a melhoria, a eficácia do poder público, então fico muito feliz de podermos acessar esse recurso que nos garantirá mais efetividade. Quem ganha não são apenas os funcionários da administração municipal, mas a população, que poderá acessar mais facilmente os serviços da Prefeitura. É a concretização do nosso trabalho de Planejamento Estratégico. É a realização de mais um sonho, então fico muito feliz”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Ao comemorar a garantia do recurso, o gestor municipal agradeceu a Caixa Econômica e definiu a instituição como “grande parceira da Prefeitura de Aracaju”. “Em todos os momentos, seja em obras públicas, seja em financiamento para melhoria da gestão, como é o caso do PNAFM, a Caixa tem sido uma grande parceira, tanto neste mandato como no anterior. Especialmente nesse momento de muitas dificuldades em que o Brasil enfrenta e as cidades estão vivendo, do ponto de vista de financiamento, a Caixa tem sido fundamental, com a liberação de recursos, através de empréstimo com juros baixos. Então, quero agradecer a Caixa Econômica pela parceria”, enfatizou.

Assim como Edvaldo, o gerente Regional da Caixa, Diego Carraro,  frisou a importância da parceria entre a instituição e a Prefeitura de Aracaju. “É com muita felicidade que a Caixa estreita, cada vez mais, a parceria com a Prefeitura. É um financiamento onde a Caixa é o principal agente financeiro e que vai trazer melhoria da eficiência da gestão municipal, gerando aumento de receitas e redução de custos. Esse é o segundo  financiamento que fazemos este ano e estamos disponíveis para cumprir a missão, de ser o principal parceiro dos agentes públicos”, ressaltou.

PNAFM

O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) tem como objetivo principal buscar a estabilidade econômica através de equilíbrio fiscal autossustentável. Para isso, tem como base a prática das políticas públicas transparentes e eficientes na gestão das receitas e gastos públicos municipais por parte do município. Para acessar o recurso, a Prefeitura de Aracaju apresentou um projeto, junto ao Ministério da Economia, como explicou o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

“O BID, Banco Interamericano do Desenvolvimento, ofertou isso aos municípios brasileiros e nosso projeto foi selecionado. Tivemos uma avaliação desse projeto que permitiu que Aracaju fosse uma das primeiras cidades a ter a contratação. É um recurso bastante disputado, um recurso que tem um custo financeiro mais baixo do que normalmente é ofertado pelas instituições financeiras e é um  recurso que nós, inclusive, já utilizamos na gestão passada do prefeito Edvaldo Nogueira, quando fizemos  o PNAFM I e que já deu um salto, melhoria nas condições do fisco municipal, e foi o que viabilizou, por exemplo, a introdução na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, que a gente já utiliza desde 2010”, detalhou.