O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), torna público o chamamento nº 01/2020, que trata sobre o processo de seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino, através da contratação de grupos formais e informais da Agricultura Familiar ou de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Poderão participar da seleção pública fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), organizados em grupos formais.
Para participar da seleção, os agricultores e empreendedores familiares rurais devem apresentar as propostas de habilitação e dos projetos de venda no dia 11 de março, às 10h, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seduc, localizado na rua Gutemberg Chagas, 169, D.I.A., bairro Inácio Barbosa.
O valor destinado à aquisição dos alimentos é de R$ 4.382.222,8, e os itens contemplam desde farinha de mandioca e verdura in natura a temperos, raízes, tubérculos, frutas e iogurtes. O resultado da seleção será divulgado no dia 19 de março, às 15h, no site da Seduc. Para ver o edital basta clicar e acessar o link.
Interessados em adquirir o edital também podem comparecer à sede da Seduc, munidos com uma mídia (CD, DVD ou Pen-drive) e carimbo do CNPJ da Cooperativa ou Associação.
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