Nesta sexta-feira, 21, o NE Notícias recebeu uma denúncia grave sobre a direção do Instituto de Criminalística de Sergipe.
De acordo com a informação, o atual diretor do Instituto, Luciano Homem Neto, que exerce função administrativa, recebe Gratificação de Insalubridade sem exercer atividade insalubre.
Documentos públicos da transparência estadual comprovam que Luciano recebe a Gratificação de Representação e Cargo em Comissão, o que confirmaria a sua atividade administrativa.
Uma fonte nos informou que outros servidores de setores administrativos também recebem insalubridade, mas não desempenham atividade que justifique.
Veja documento:
LEGALIDADE
A insalubridade é um adicional recebido por servidores com atividades que se enquadram em situações previstas na NR-15. O fato de exercer função gratificada, não é fato impeditivo para recebimento da mesma.
Além disso, por lei federal, o diretor de uma instituição pericial pode avocar para si toda e qualquer perícia, bem como, na gestão do órgão, tem por obrigação gerir a Instituição desde o protocolo (entrada de materiais) até a emissão do laudo, tendo assim, contato a agentes químicos e biológicos e, por vezes, agentes físicos.
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