A defesa dos réus recorreu, mas teve os embargos infringentes e de nulidade negados
A Promotoria de Justiça ingressou com Ação Civil Pública para garantir o tratamento multidisciplinar adequado a 390 pacientes que estão na fila de espera
O juiz ressaltou que o lançamento da coleção da Osklen não depende da autorização do cantor
Além de multa de R$ 10.000,00, foi ordenado que o Facebook do Brasil exclua as referidas publicações no prazo de 24 horas
A Dok, dona dos calçados Ortopé e Dijean, conseguiu liminar do TJSE para manter a recuperação judicial em Frei Paulo
A legislação eleitoral contém dispositivos que punem criminalmente quem espalha notícias fraudulentas e mentirosas pela internet ou pelas mídias tradicionais
O documento, na íntegra, está agora em NE Notícias
