Os conselheiros seccionais seguiram o voto do relator e aprovaram, por unanimidade, a participação da Ordem no processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade
A visita é um desdobramento do procedimento instaurado pelo MP, para apurar denúncias que indicavam a falta de materiais de cirurgia no setor de ortopedia
A decisão judicial determina que o Facebook Brasil identifique o usuário responsável pelo perfil
Na auditoria, verificou-se o descumprimento de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e acúmulo irregular de dois cargos públicos ou mais por servidores
A súmula sobre fraude à cota de gênero estabelece critérios claros para evitar práticas desleais. A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
O acordo é relativo às unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Sergipe e Bahia, de propriedade da Petrobras, que foram arrendadas para a Unigel
O processo segue agora para a relatora conselheira Angélica Guimarães Marinho, para posterior apreciação pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado
