O governo de Fábio Mitidieri é acusado de não pagar direitos autorais a compositores durante o Arraiá do Povo
A plataforma é acusada de compartilhar dados pessoais dos usuários sem consentimento claro. A multa é de R$ 1,7 bilhão
Decisão também determina multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão
Entre as condutas incluem o gasto excessivo com publicidade e o empenho superior ao duodécimo da despesa prevista no orçamento no último mês de mandato
O Governo Federal sancionou no dia 24/6 a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) no país
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe determina que o partido Solidariedade recolha mais de 24 mil reais ao Tesouro Nacional. Assista ao julgamento
Decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Everton Lima Gois. Assista ao julgamento na íntegra
