O Tribunal de Justiça de Sergipe suspendeu liminarmente a venda das ações da Sergipe Gás S/A (Sergas) para a Infra Gás e Energia
O STF volta a se reunir nesta quarta-feira (26) para definir a quantidade da droga que caracterizará o consumo individual e diferenciará usuários de traficantes
O Supremo Tribunal Federal, cuja primeira iniciativa foi de Gilmar Carvalho, caminha para considerar inconstitucional o desconto
A defesa dos réus recorreu, mas teve os embargos infringentes e de nulidade negados
Município deve implementar Aprendizagem Profissional na administração pública
A decisão judicial declara inconstitucional a lei municipal que aumentou o imposto em até 1.000%, obrigando o município a revisar os valores
A primeira unidade fiscalizada é o posto de combustível da rede Eko, localizado na avenida Tancredo Neves, próximo à Pisolar
