Em outro julgamento, o STJ decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum
O ministro André Mendonça restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Foi mantida sentença que extinguiu a representação contra a Rádio Itabaiana FM, alegando que o pedido de direito de resposta é inviável para pré-candidatos
As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro. Confira o documento na íntegra
O governo de Fábio Mitidieri é acusado de não pagar direitos autorais a compositores durante o Arraiá do Povo
Após recurso do MP, foi determinanda a prisão civil como medida mais eficaz para garantir o pagamento da dívida
O documento foi direcionado ao diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, que deve atender o pedido em até dez dias úteis
