Por maioria, Tribunal mantém multa de R$53.205,00 por pesquisa irregular em Lagarto
A ação questiona a ausência de uma tarifa social no processo de concessão, o que, segundo o partido, contraria a legislação federal
Eleitoras e eleitores podem fazer a consulta por meio do aplicativo e-Título. Veja o passo a passo para consulta
A ação resultou no bloqueio de mais de R$ 2 bilhões e na apreensão de bens de luxo, como carros e aeronaves
Decisão unânime do TRE-SE exige que adversário político publique retratação nas redes sociais após veicular ofensas difamatórias
A decisão foi tomada com base nos argumentos apresentados pelo advogado Evânio Moura, que defendeu o candidato durante a audiência
Órgão apresenta ação ao Supremo para impedir multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X
